O assédio laboral é uma realidade invisível para muitos, mas seus efeitos são devastadores para os trabalhadores que o enfrentam diariamente. Este tipo de assédio, caracterizado por comportamentos humilhantes, intimidações e pressões excessivas, provoca não apenas danos psicológicos, como ansiedade e depressão, mas também prejuízos econômicos para as empresas, que sofrem com a queda de produtividade e o aumento das ausências no trabalho.
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Chefe assediando a funcionária em pleno escritório| ©imagem: Mido dos Santos.
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Segundo Maria Rodrigues de aproximadamente 24 anos, cabeleireira de profissão trabalhava em uma empresa onde vivenciou um longo e doloroso processo de assédio por parte de seu superior. "Tive um chefe muito malandro", começa ela, relembrando os constantes comentários inapropriados. Ele frequentemente dizia frases como "dá boa fininha", fazendo insinuações de cunho sexual. Maria fingia não ouvir, mas a situação só piorava.
Certa vez, ao lhe dar uma orientação no trabalho, ele se aproximou de forma exagerada. "Encostou muito em mim", relembra. Irritada, ela questionou a necessidade de tanta proximidade. A resposta foi ainda mais perturbadora: "É para sentir o seu cheiro". Foi nesse momento que Maria decidiu reagir. "Disse a ele: 'Não sei que tipo de superior o senhor é, mas estou aqui para trabalhar, não para espalhar o meu cheiro. Se isso é um hábito seu, saiba que comigo não funciona'."
Após esse incidente, Maria Rodrigues procurou o chefe máximo da empresa, relatando a situação. Ele prometeu tomar providências e, de fato, chamou a atenção do assediador, sem revelar a fonte da denúncia. No entanto, o alívio foi temporário. "Ele parou por um tempo, mas depois começou de novo", lamenta.
Maria conta que o comportamento abusivo não era direcionado apenas a ela. "Algumas colegas também se queixaram, mas outras acabaram se tornando amantes dele", revela. E a perseguição continuava. Em uma ocasião, antes de um evento da empresa, ele fez um comentário para outro chefe, dizendo que só compareceria "por causa da Maria". Poucos dias depois, ligou para ela fora do expediente, gravando a conversa sem o seu consentimento e enviando um saldo de 9.000.00 kwanzas para o seu celular. "Eu lhe disse que não era necessário e pedi que nunca mais fizesse isso", afirma.
As investidas se tornavam cada vez mais ousadas. No dia do evento, o chefe encontrou Maria no jardim da empresa e, sem nenhum pudor, apalpou seus seios, dizendo: "Aí, que tentação". Revoltada, ela o esbofeteou. "Eu comecei a gritar e chorar. Se eu pudesse, teria dado uma surra nele", desabafa.
Decidida a não se calar, Maria reuniu todas as provas — mensagens, áudios e capturas de tela — e enviou tudo ao presidente do conselho de administração (PCA) da empresa. Com o apoio de sua família, ela foi até o escritório no dia seguinte para tratar do assunto pessoalmente. "O PCA convocou uma reunião e confrontou o meu chefe, que, claro, negou tudo, dizendo que eu é que estava atrás dele", relata. No entanto, as provas falaram mais alto, e o assediador foi desmascarado.
Apesar de enfrentar resistência e tentativas de encobrimento, Maria conseguiu fazer com que o chefe fosse rebaixado de cargo. "Ele foi castigado, mas, a pedido da minha mãe, o caso não foi levado a julgamento", conta. O impacto emocional do assédio, porém, a levou a deixar a empresa no mesmo dia.
"Saí, mas não sem a sensação de que venci. Ele agora tem medo de mim", diz Maria. Mesmo com todo o trauma, ela conseguiu se fortalecer ao longo dos anos. "Hoje consigo me posicionar melhor. Às vezes ameaço os que tentam algo e digo que vou expor tudo. Alguns param de imediato, outros ficam mais cautelosos. Mas dou graças a Deus por não ser tão frequente como antes", disse Maria Rodrigues.
Queria meter como namorada
O assédio laboral tem sido um problema para os trabalhadores, principalmente para as jovens mulher que buscam o seu primeiro emprego. Isabel da Costa começou seu primeiro emprego cheia de expectativas, mas logo enfrentou um cenário perturbador. “Tudo começou após um mês de trabalho. Meu chefe deixou claro que não queria mais ser chamado de chefe, mas pelo nome dele,” relembra. A situação ficou ainda mais desconfortável quando ele passou a encontrar razões para que ambos ficassem até tarde no escritório.
“Entrei em pânico,” confessa Isabel. Ela explica que o escritório ficava anexo à casa de seu superior, o que só aumentava sua insegurança. “Eu disse que não podia aceitar essa proximidade, mesmo ele sendo meu chefe. Ele queria algo mais, queria me ter como namorada,” conta. Sempre que a chamava em sua sala, ele agia de maneira insinuante, desabotoando a camisa e fixando o olhar nela.
Isabel tentou abordar o problema diretamente. “Aproveitei uma oportunidade para falar com ele. Pedi que parasse, porque, em algum momento, a esposa dele poderia presenciar essa cena e interpretar de forma errada,” disse, acreditando que o superior entenderia. Porém, o comportamento dele não cessou.
“Uma semana depois, ele me pediu para ir com ele até a NCR. No caminho de volta, disse que gostava de mim e que tinha grande atração. Sugeriu que, como adultos, poderíamos nos envolver, dizendo que eu teria vantagens,” relembra Isabel, referindo-se à tentativa clara de coação por parte do chefe.
Ela se manteve firme e recusou a proposta. “Ele só parou depois que eu disse que sairia da empresa se continuasse. Sentiu-se pressionado a parar,” conta. Porém, Isabel não foi a única a enfrentar essa situação. “Soube de outras funcionárias que vieram depois de mim. Algumas não falam sobre o assunto, mas uma colega que me substituiu aceitou logo,” revela, mostrando que o padrão de comportamento abusivo do chefe persistia", rematou a Isabel da Costa.
Na busca dos factos, o Comité Nacional da Mulher Sindicalizada apontam não existir bases de dados credíveis para determinar o número de casos, mas afirmam haver um aumento considerável de trabalhadores domésticos e funcionários públicos são os que recorrem à sua instituição para queixarem-se de agressões verbais e sexuais proferidas pelos seus superiores hierárquicos. "Nos últimos meses, a instituição tem recebido queixas frequentes de assédio sexual, agressões verbais e psicológicas por parte de empregadores e principalmente de gestores de empresas públicas", disse a presidente do Comité Nacional da Mulher Sindicalizada Maria Fernanda Carvalho Francisco.
O que diz a lei?
Para o advogado especializado em direitos humanos e direito do trabalho, Samuel Joaquim Almeida, oferece uma análise aprofundada sobre o assédio sexual no ambiente de trabalho em Angola e o panorama jurídico que envolve essa questão.
“O assédio sexual no local de trabalho é uma preocupação crescente em Angola. Trata-se de uma das piores situações que podem ocorrer dentro de uma empresa”, afirma o advogado. Ele ressalta que o assédio tem permeado as relações de trabalho por muito tempo, e que diversas pessoas, ao longo de suas carreiras profissionais, acabam enfrentando algum tipo de abuso.
“Embora não exista uma norma específica que defina o assédio sexual em Angola, os direitos relacionados a essa questão são protegidos por outras leis”, explica Almeida. Ele destaca alguns instrumentos legais que oferecem amparo às vítimas. “A Constituição da República de Angola consagra o princípio da igualdade e da não discriminação, afirmando que todos são iguais perante a lei. Mesmo sem uma definição explícita de assédio sexual, esses princípios fundamentais podem ser usados para proteger os direitos das vítimas.”
Almeida menciona ainda a Lei Geral do Trabalho (Lei 12/23), que inclui o assédio sexual como motivo para o despedimento do trabalhador, e a Resolução da Assembleia Geral 48/104, que define a violência contra as mulheres — incluindo o assédio sexual — como uma prática proibida no ambiente de trabalho, instituições de ensino e outros lugares públicos.
Sobre a definição de assédio sexual, o advogado explica: “O assédio sexual ocorre quando há um comportamento reprovável que constrange uma pessoa para obter favorecimento sexual. O que percebemos, infelizmente, é que muitas vítimas sentem que não têm apoio. Isso está relacionado à vergonha e ao medo de serem julgadas. Essa dificuldade em buscar ajuda também pode ser fruto da falta de conhecimento sobre a questão e da ausência de uma cultura jurídica entre a população.”
Almeida lamenta a ausência de serviços de apoio jurídico e aconselhamento para vítimas de assédio sexual no país. “Acredito que, em Angola, ainda não temos mecanismos eficazes para apoiar as vítimas. Falta-nos uma estrutura sólida de aconselhamento e apoio jurídico. A sociedade angolana precisa continuar a trabalhar na criação desses mecanismos.”
Ele conclui: “A luta contra o assédio sexual não é só do governo; é de todos nós. Estamos a falhar em detalhes. Povo lúcido não sofre. Precisamos de políticas que proporcionem o bem-estar da população, o que inclui formação e informação. Todos nós, como profissionais, estamos a falhar em fazer essa transmissão de conhecimento" frisou o Samuel Joaquim Almeida.
Por: Mido dos Santos
Publicado no portal Sem Censura.
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