Parlamento, sexta-feira, 14 de junho de 2024 – A Assembleia Nacional (AN), durante a sua primeira sessão do 7º Parlamento, elegeu hoje o Sr. Cyril Ramaphosa como Presidente eleito da República da África do Sul. Ele foi reeleito para cumprir um segundo mandato como presidente. Nos termos da Constituição, a Assembleia Nacional deve, na sua primeira sessão após a sua eleição, eleger uma mulher ou um homem de entre os seus membros para ser o Presidente.
O Sr. Ramaphosa foi eleito com 283 votos contra o Sr. Julius Malema com 44 votos. A Constituição estabelece que, ao ser eleito Presidente, uma pessoa deixa de ser membro da Assembleia Nacional e, no prazo de cinco dias, deve tomar posse prestando juramento ou afirmando fidelidade à República e obediência à Constituição.
O Presidente eleito será empossado durante uma cerimónia em Pretória que, de acordo com a Constituição, deverá ter lugar no prazo de cinco dias após a eleição do Presidente.
Depois de prestar juramento, o Presidente procederá à formação de um gabinete, selecionando ministros que chefiarão vários departamentos governamentais e executarão as políticas da administração. Além disso, o Presidente convocará uma sessão conjunta da recém-criada Assembleia Nacional e do Conselho Nacional das Províncias para o Discurso de Abertura do Parlamento (OPA).
EMITIDO PELO PARLAMENTO DA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL.
