CPLP junta Procuradores-Gerais no debate sobre a proteção da criança em Cabo Verde

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), juntou no seu XXI conferência com os Procuradores-Gerais desses países para discutir a proteção da criança no espaço da CPLP que decorreu nos dia 22 a 24 do corrente mês na Ilha do Sal, em Cabo Verde. 

O encontro configurou_se como um fórum privilegiado de discussão e partilha de experiências com vista ao aprofundamento das relações institucionais e da cooperação jurídica e judiciária internacional entre os membros da Comunidade.

Os representantes do Ministério Público, especialistas em direito da criança e profissionais da área jurídica dos países da CPLP, reúniram-se para discutir e compartilhar experiências sobre os desafios e melhores práticas relacionados com a proteção da criança.

O Procurador Geral de Cabo Verde Luís José Tavares Landim, diz que este ato pretende-se promover o diálogo e a cooperação entre os países membros da CPLP, visando fortalecer o sistema de proteção da infância, identificar lacunas e propor soluções para garantir a efetiva defesa dos direitos das crianças em todo o espaço da CPLP. sublinhando que está conferência visa aumentar a rede de apoio na proteção dos direitos humanos.

“Pretende fomentar o intercâmbio de conhecimentos e a criação de redes de apoio entre os diferentes atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos das crianças nos países da CPLP”.

Por: Mido dos Santos

Administração de Ganda Admite Devastação de Madeira - População sem Benefícios de uma Actividade Lucrativa

A Administração da Ganda reconhece a devastação de recursos naturais na região, com mais de 200 mil hectares de florestas já afetados. Enquanto isso, os residentes expressam sua insatisfação com a falta de investimento das empresas locais e a exploração desenfreada de uma atividade lucrativa, sem benefícios sociais.

Na área florestal do Alto Catumbela, município de Ganda, província de Benguela, o constante ruído de geradores e tratores é acompanhado pelo som das árvores sendo derrubadas. A população local tem acesso limitado aos locais de exploração, exceto para aqueles que são solicitados para prestar serviços.

Enquanto isso, caminhões carregados de madeira partem rumo à capital do país, deixando pouco ou nenhum benefício para a província de origem. O Buscador sabe que apesar da atividade madeireira ser considerada lucrativa, os salários oferecidos pelas empresas são criticados como inadequados, com valores abaixo dos 20 a 14 mil kwanzas ao mês.

A falta de um plano de reflorestamento é um ponto de preocupação, com algumas empresas priorizando o lucro imediato em detrimento da preservação ambiental. Rematou um dos munícipes.

O administrador municipal, Francisco Prata, estaca recentes apreensões de caminhões carregados de carvão, sem a documentação adequada.

"Nós, às vezes, tomamos conhecimento de que a Polícia apreende este camião sem qual quer documentação de corte de madeira ou de carvão. Por exemplo, nesses últimos dias, foram três carrinhas carregadas de carvão", rematou o administrador municipal Francisco Prata.

A comunidade local reivindica uma abordagem mais responsável por parte das empresas e das autoridades, visando a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais da região.

Por: Mido dos Santos